Sancionada lei que extingue 12 cargos públicos em Lagoa Nova

Sancionada lei que extingue 12 cargos públicos em Lagoa Nova
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Foi sancionada e publicada no diário oficial dos municípios do   RN,  a lei municipal 699/2020 de 14 de julho,  que extingue 12  cargos do serviço público no município de Lagoa  Nova.

O projeto do prefeito Luciano Santos (MDB), extingue cargos de servidores em funções como, Cozinheiro, Telefonista, Digitador, Gari, Zelador de Poço, Pintor, Pedreiro, Eletricista, Vigia,  Coveiro, Servente de Pedreiro e Auxiliar administrativo.

De acordo com a lei, os ocupantes dos cargos de cozinheiro, gari, zelador de poços, pintor, pedreiro, eletricista, vigia e servente de pedreiro, passarão a compor o quadro de pessoal do poder executivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG,  cujas as atribuições estão descritas na lei, preferencialmente que sejam aproveitados em locais que possibilitem a manutenção de seus últimos vencimentos recebidos e com similar atividades, principalmente quanto à órgãos insalubres.

Quanto aos ocupantes dos cargos de telefonista, digitador e auxiliar administrativo, passarão a compor o quadro de pessoal do Poder Executivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sem prejuízo de sua remuneração no cargo anterior, excetuado os adicionais que só serão pagos se o servidor fizer jus.

Os funcionários que exercem a  função de coveiro  continuarão a exercer a mesma até que todos os cargos estejam vagos, oportunidade em que serão extintos definitivamente.

Acesse o link e veja a lei em sua íntegra.


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djaildo

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