Senado aprova projeto de lei que garante ecocardiograma fetal no SUS
O Senado Federal aprovou projeto de lei com o objetivo de garantir a realização de ecocardiograma fetal – exame de ultrassom direcionado para a avaliação do coração do feto – e ultrassonografias para gestantes por meio da rede pública de saúde. O PLC 130/2018 agora segue para sanção. O responsável pela proposta é o senador Weverton (PDT-MA), que apresentou o texto ainda em 2016 quando ocupava o cargo de deputado federal.
A proposta determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal (usada para o acompanhamento do colo do útero) durante os primeiros quatro meses de gestação. Atualmente, não existem essas obrigatoriedades. Segundo Weverton, o médico solicita esses exames apenas em casos notadamente graves.
“Esses exames são feitos corriqueiramente em todas as gestantes que têm acesso a planos de saúde. No SUS, são indicados apenas para gestantes em que o risco de má-formação cardíaca do bebê é maior. Desse modo, a universalização desses exames a todas as gestantes significará um enorme avanço para a proteção pré e perinatal de todas as nossas crianças”, argumentou o senador.
