Senador Styvenson propõe grupo de estudos para repensar o ECA

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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi à tribuna do senado e falou sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 1990), que serão comemorados no próximo mês de julho. O senador defende a reformulação do estatuto para uma maior atualização e eficácia no cumprimento de seu propósito.

“ O Eca é uma marco jurídico como lei, mas na pratica tá longe de cumprir com a missão de assegurar os direitos básicos e proteger os nossos jovens de entrar na criminalidade. Está falhando, como falha também nossa Constituição. Precisamos nos responsabilizar e encontrar uma solução para isso”, defendeu Styvenson.


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djaildo

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