SETHAS inicia seleção para a 31ª Feira Nacional de Artesanato de Belo Horizonte

SETHAS inicia seleção para a 31ª Feira Nacional de Artesanato de Belo Horizonte
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Com o processo de retomada da economia e cumprindo os protocolos de segurança sanitária, o Governo do Estado, por meio do Proarte (Programa Estadual do Artesanato do RN) da SETHAS (Secretaria  do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), abriu processo de seleção para artesãos interessados em participar da 31ª Feira Nacional de Artesanato – Rotas do Brasil, que será realizada  de 1º a 06 de dezembro, na Expominas, em Belo Horizonte (MG).

O Proarte/SETHAS vai selecionar dez artesãos, sete individuais e três entidades representativas. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje, 21, até o dia 27 de outubro, de forma presencial no prédio da Secretaria, no Centro Administrativo do Estado, em Lagoa Nova, das 8h às 14h, ou pelo e-mail proartern@gmail.com, com o seguinte assunto: “Feira Nacional de Artesanato”, e no corpo do e-mail, informar nome completo da pessoa ou entidade interessada.

A SETHAS será responsável por transportar as peças de artesanato, de Natal para Belo Horizonte, desde que devidamente acondicionadas, conforme especificado no edital de chamamento público do Proarte/Sethas nº 01/2020, publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria (www.sethas.rn.gov.br), link Legislação, aba Editais.
O edital vai selecionar artesãos com suas respectivas produções para ocupação de um espaço coletivo de 50 m² para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Rio Grande do Norte na 31ª Feira Nacional de Artesanato, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), na Portaria nº 1.007/2018.
Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante o evento.
Artesãos e entidades interessadas em participar da seleção deverão preencher o formulário de inscrição no anexo I do edital onde consta a documentação exigida e as normas de participação.
Eventuais danos, integrais ou parciais, nas peças de artesanato decorrentes do transporte serão de sua responsabilidade exclusiva, dos selecionados, salvo se o transporte for realizado com imperícia ou imprudência, devidamente certificada pelas autoridades de trânsito.

SELEÇÃO DE ARTESÃOS
31ª Feira Nacional de Artesanato – Expominas, Belo Horizonte:

PROARTE/SETHAS
disponibiliza para este edital 10 vagas
– 07 para artesãos individuais;
– 03 para entidades representativas.

Poderá participar da seleção:
I – artesão individual:

  1. maior de 16 anos;
  2. com cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e Carteira Nacional dentro do prazo de validade no momento da inscrição.

II – entidade representativa (associação ou cooperativa) cadastrada no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

INSCRIÇÕES
21 a 27 de outubro de 2020.

Formas de inscrição:

  • Presencialmente, na sede da SETHAS, Centro Administrativo do Estado, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 14 horas;
  • Por e-mail com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço proartern@gmail.com, das 0h de 21/10/2020 até as 23h59 de 27/10/2020, com o seguinte assunto: “Feira Nacional de Artesanato” e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado.
  • Interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição (Anexo I do edital disponível no site  www.sethas.rn.gov.br, link Legislação, aba Editais) e apresentar os seguintes documentos:
    I – artesão individual:
  • Fornecimento do número da Carteira do SICAB;
  • Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima. As peças devem conter relação com o cadastro do SICAB;
  • Comprovante de residência recente (dos últimos três meses).

II – entidades representativas (associações, cooperativas etc.):

  • Comprovante de que a pessoa que fez a inscrição é representante legal da entidade ou tem procuração deste, neste caso deve apresentar a procuração original e cópia simples;
  • Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade no momento da inscrição, com os respectivos números de cadastro no SICAB;
  • Certidão Negativa de Débitos Federais e Estaduais;
  • Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima, desde que possuam uma origem em comum (popular, tradicional, quilombola, indígena, referência cultural ou contemporâneo-conceitual, conforme Base Conceitual do Artesanato Brasileiro). As peças devem conter relação com o cadastro do SICAB;
  • Comprovante de endereço da sede da entidade (de um dos últimos três meses).
  • (Para o segmento Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão, coletividade, solidariedade e cooperação.


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