STF decide que reserva de verba a candidatos negros nas eleições terá aplicação imediata

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Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros. Nove ministros seguiram os termos do voto do relator de um processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu.

Acompanharam Lewandowski os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello. A ação, apresentada pelo PSOL, foi julgada por uma semana. A votação, feita por meio virtual, se encerrou nesta sexta-feira (2). O partido pediu que a divisão proporcional vigorasse nas eleições municipais de 2020.

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