TCE-RN promove hoje, webinário “Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável”
O evento tem como objetivo fomentar o adequado relacionamento entre o TCE e os seus jurisdicionados. O público alvo são os administradores públicos das unidades gestoras que respondem pela prestação de contas junto ao TCE-RN. Na ocasião, serão apresentados os referenciais legislativos básicos (artigos de leis, Portarias e Resoluções do TCE), contextualizando as responsabilidades legais às ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal.
As inscrições estão abertas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O encontro será transmitido pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.
Os participantes receberão, em três horas, informações sobre cada pasta da gestão pública, tendo como base o referencial legislativo e as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE pertinentes a algumas destas pastas; adquirirão conhecimento da necessidade de conformidade entre os resultados da gestão e os objetivos e metas traçados no momento do planejamento inicial, bem como em atenção à transparência exigida em relação o uso de recursos públicos.
O encontro será aberto pelo presidente da Corte de Contas, Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, Carlos Thompson Fernandes, além de representantes da Federação dos Municípios (FEMURN) e da Federação das Câmaras Municipais (FECAM).
As informações são da assessoria do TCE-RN.
CONFIRA A PROGRAMAÇíO:
ABERTURA
DURAÇíO: 05 MINUTOS/CADA
CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES – PRESIDENTE DO TCE/RN
CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES – DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DA FEMURN
REPRESENTANTE DA FECAM
BOAS VINDAS – APRESENTAR OS CAMINHOS DE RELACIONAMENTO (COMUNICAÇíO) COM O TRIBUNAL, SERVINDO PARA CONTEXTUALIZAR O PROPÓSITO DO EVENTO
DURAÇíO: 05 MINUTOS
MEDIADOR:
JAILSON TAVARES PEREIRA – SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 01: CREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS E PORTAL DO GESTOR (PORTARIA N. 070/2019-GP/TCE)
DURAÇíO: 10 MINUTOS
INSTRUTOR:
MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 02: RELATÓRIO DE TRANSIÇíO (COMISSíO ESPECIAL)
DURAÇíO: 10 MINUTOS
INSTRUTOR:
CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA – DIRETOR DE ADMINISTRAÇíO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 03 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E CONTAS ANUAIS DE GESTíO
DURAÇíO: 30 MINUTOS
INSTRUTORES:
CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA – DIRETOR DE ADMINISTRAÇíO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
EVANDRO ALEXANDRE RAQUEL – DIRETOR DE ADMINISTRAÇíO DIRETA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO – DIRETOR DE INFORMÁTICA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
APOIO:
ADRIANA CAVALCANTI BARRETO DE PAIVA – DIRETORA DE ADMINISTRAÇíO INDIRETA
ALESON AMARAL DE ARAÚJO SILVA – COORDENADOR DE ADMINISTRAÇíO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
INTERVALO (10 MINUTOS)
PALESTRA 04 – SIAI FISCAL E LEGIS
DURAÇíO: 20 MINUTOS
INSTRUTOR:
MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
APOIO:
JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS – COORDENADOR DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 05 – SIAI OBRAS
DURAÇíO: 20 MINUTOS
INSTRUTOR:
JOSÉ MONTEIRO COELHO FILHO – DIRETOR DA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
APOIO:
LINDEMBERG SILVA PEREIRA – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
MAYARA ARAUJO MODESTO – AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 06 – SIAI DP E SIAI QUADRO
DURAÇíO: 20MINUTOS
INSTRUTORES:
ALLAN RICARDO SILVA DE SOUZA – AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES – COORDENADORA DE ATOS DE PESSOAL – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
APOIO:
FREDERICO NUNES DO PRANTO FILHO – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
DEBATE
ENCERRAMENTO DO EVENTO
LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O EVENTO:
PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE;
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (ARTS. 52 A 59);
RESOLUÇíO Nº 012/2016-TCE/RN (CONTAS ANUAIS);
RESOLUÇíO N° 034/2016-TCE/RN (TRANSIÇíO DE MANDATO);
RESOLUÇíO N° 017/2020-TCE/RN (LEGIS);
RESOLUÇíO Nº 023/2020-TCE/RN (SIAI FISCAL);
RESOLUÇíO N° 022/2020-TCE/RN (SIAI DP);
RESOLUÇíO N° 025/2020-TCE/RN (SIAI OBRAS);
RESOLUÇíO N° 026/2020-TCE/RN (SIAI QUADRO);
RESOLUÇíO Nº 028/2020-TCE/RN.