O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda-feira a sábado, das 20h até as 6h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
