Votação de projeto que aumenta ICMS no RN acontece nesta quarta (21)
Nesta terça-feira (20), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), determinou que o projeto que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos será votado amanhã (21).
O projeto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (14), por quatro votos a um. Logo após isso, na quinta-feira (15), a ALRN aprovou um requerimento que acelerava a tramitação da proposta.
Entretanto, na última segunda-feira (19), a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização negou a análise do projeto por cinco votos a dois. A decisão foi tomada devido ao entendimento dos deputados de oposição de que a proposta deveria passar novamente pela CCJ.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa determina até 48 horas para as comissões emitirem seu parecer quando estão tramitando em regime de urgência. Dessa forma, ao invés de enviar o projeto para ser analisado novamente pela CCJ, Ezequiel Ferreira decidiu por encaminhá-lo direto para análise do plenário na próxima sessão.
Tribuna do Norte
