Webinário do Governo do Estado vai debater o trabalho infantil no Sistema Único de Assistência Social no RN
A promoção do webinário é da Coordenação da Gestão Estadual do SUAS (COGESUAS) da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em dois momentos do dias: das 9h30 às 12h e das 14h às 17h.
O público-alvo do webinário são gestores(as), técnicos(as), Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Estadual de Assistência Social e Conselhos Municipais de Assistência Social.
De acordo com a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, o Governo do Estado desenvolve trabalho de apoio aos municípios na orientação referente ao conjunto dos programas, serviços e benefícios da Assistência Social que compõem a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial, bem como tem a atribuição de implantar serviços regionalizados de média e alta complexidade.
A pandemia, complementa a secretária, aumentou a desproteção aos segmentos mais vulneráveis como crianças e adolescentes, mulheres em situação de violência e idosos. O Governo do Estado está dando encaminhamento em cooperação com a ONG Aldeias Infantis ao projeto de implantação do primeiro serviço regionalizado para acolhimento de crianças e adolescentes no território do Seridó, abrangendo também os territórios de Trairi e Potengi.
No início de 2020, o Governo criou o programa RN Chega Junto executado pela SETHAS com seis ações complementares na área da assistência social para o enfrentamento aos impactos da pandemia na população mais vulnerável do Estado.
O Governo do Estado investe R$ 8.849.900,00 em seis ações complementares da área da assistência social. Foi aberta a Casa de Acolhimento Regionalizada Anatália de Melo Alves para Mulheres em Situação de Violência em Mossoró, já em funcionamento. Também estão em execução ações de proteção socioassistencial dos povos e comunidades tradicionais, fortalecimento das ILPIS, fortalecimento dos Serviços para População de Rua, Refugiados, Apátridas e Migrantes; ação de segurança alimentar com entrega de cestas básicas.
Programação
WEBINÁRIO
“O Trabalho Infantil no Sistema Único de Assistência Social: desafios no enfrentamento em tempos de Pandemia”
Público-alvo: Gestores/as, Técnicos/as, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Estadual de Assistência Social e Conselhos Municipais de Assistência Social.
Data: 10 de junho
Horário 9h30 às 12h / 14h às 17h
Plataforma: Canal da Sethas RN no YouTube
Programação:
Manhã às 9h30
Abertura: Secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Íris Oliveira
Conferencistas: Pedro Henrique da Silva de Souza – Ativista dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e articulador do projeto PETECA (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescentes)
Tarde
Mesas de discussão
14h
1. Apresentação dos dados do Trabalho Infantil no RN pela Vigilância Socioassistêncial da Gestão Estadual do SUAS (COGESUAS/SETHAS) – Edvânia Freitas – Subcoordenadora da Vigilância Socioassistêncial
15h
2. Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) por representação da Secretaria Nacional de Assistência Social – Francisco Coullanges Xavier – Analista Técnico de Políticas Sociais na coordenação geral de medidas socioeducativas e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Nacional de Assistência Social.
17h – Encerramento
INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/1hwgX-fk7FS0tP-sZfHxHGVNYq1wFARbwvWyOhwd9oTQ/edit
*Webinário do Governo do RN vai debater o trabalho infantil no SUAS* https://shar.es/aWai73
_Objetivo é dar apoio a gestores e a todos/as que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes nos municípios no desafio do enfrentamento desse tipo de violência em tempos de pandemia_
