A compra de votos e a corrupção
Um dos maiores problemas das eleições é a compra de votos, que desconfigura completamente o conceito de representação popular, consagrada na Constituição Federal. Diz a Carta Magna, no parágrafo único do art. 1º, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente ou indiretamente.
Se o voto é obtido mediante corrupção, o político eleito, (corruptor), não tem compromisso com o eleitor (corrompido), que deveria ser o detentor da soberania popular. Por isso que existe o mal uso do dinheiro público e políticos corruptos.
Todo político que compra votos para se eleger, sua gestão fica tomada pela corrupção, e a população sofre com a falta de serviços públicos de qualidade. Ou seja, o dinheiro utilizado para a compra de votos é tomado de volta dos cofres públicos, pelos agentes causadores da corrupção.
A corrupção eleitoral e os eleitores corrompidos, são os geradores da corrupção na administração pública, que se vê assaltada pelos inescrupulosos e malfeitores eleitos com o voto comprado.
Por isso, várias entidades, no ano de 1998, conseguiram inserir o art. 41-A na Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Desde a aprovação desse dispositivo até os dias atuais muitos mandatos foram cassados em razão da corrupção eleitoral, mas mesmo assim, é preciso avançar muito, infelizmente não se conseguiu acabar com a compra de votos e a corrupção eleitoral.
A captação ilícita de sufrágio, o uso indevido do poder econômico e/ou político, se destinará à doação, oferecimento, promessa ou entrega de bens, ou promessa de qualquer vantagem, com o fim de obter o voto do eleitor.
A cultura da compra do voto é tão forte, que muitos eleitores se acostumaram a só votar se houver o recebimento de uma vantagem.
Infelizmente, ainda há um movimento forte em defesa dos políticos corruptos. A dificuldade para punir quem pratica desvio de dinheiro público no Brasil é imensa, e essa velha prática continua existindo, aumentando a pobreza e a má prestação dos serviços públicos.
A compra de votos é maior onde não há educação de qualidade e acesso à informação. A pobreza e o analfabetismo são campos propícios para a propagação de condutas dessa natureza, muitas vezes acobertada pela ausência de estrutura da máquina fiscalizadora, no caso, polícia, justiça eleitoral e Ministério Público.
Uma das formas de combater a corrupção eleitoral é melhorar a qualidade de vida da população, com educação, emprego e acesso à informação.
Gilberto Dias
