Apenas dez municípios do RN estão 100% regulares no CAUC
Estão com pendências de regularidade e foram inscritos no CAUC (Cadastro Único de Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Por conta desses problemas, 157 municípios no RN estão impedidos de celebrar convênios com a União.
Dos 167 municípios, apenas 10 estão com suas obrigações em dia com CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). Confira lista:
Acari
Francisco Dantas
Olho-d’Água do Borges
Parelhas
Riacho da Cruz
Santana do Seridó
São João do Sabugi
São José do Seridó
Serra Negra do Norte
Timbaúba dos Batistas
O CAUC é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias do governo federal e funciona como uma espécie de cadastro para “proteção ao crédito” entre entes públicos. Na lista de itens exigidos pela União para assinatura de convênios, está a verificação da regularidade o cadastro.
