Bolsonaro renova concessão da Globo, Band e Record por 15 anos
Após a portaria, as outorgas seguem para o Congresso Nacional, onde também precisam ser aprovadas.
Segundo o Ministério das Comunicações, é necessária uma série de requisitos que devem ser cumpridos para que as emissoras consigam a renovação. “Neste sentido, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas”, afirmou a pasta, após ter analisado os documentos das emissoras.
Apesar da concordância do presidente, os pedidos de renovação precisam passar pela aprovação do Congresso. Na última semana, Bolsonaro também assinou decreto para renovação da concessão do SBT e de outras emissoras afiliadas, que ainda precisam passar pela análise dos parlamentares.
CNN Brasil
