Cerro Corá e Currais Novos recebem audiências públicas sobre criação de Unidade de Conservação

Esta semana, os municípios de Cerro Corá e Currais Novos, localizados na Região Seridó, receberam a equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema para a realização de audiências públicas sobre a proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Serra das Araras. A UC faz parte do grupo de Proteção Integral, e possui uma área de 12.356,31 ha.

Na terça-feira (05), a discussão ocorreu no Centro de Convivência de Idosos de Cerro Corá, com a participação de moradores da região, representantes da Prefeitura Municipal, Ministério Público do RN, Secretaria do Estado do Turismo, Geoparque Seridó, entre outras entidades. A Unidade de Conservação foi apresentada pelo supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Ilton Soares, e logo após foi aberta uma sessão de perguntas e respostas. A audiência foi presidida pelo coordenador da Câmara de Compensação Ambiental do órgão, Itan Cunha.

Na oportunidade, o supervisor do NUC, Ilton Soares, apresentou o projeto para os presentes, ressaltou a importância da preservação da área, mostrando dados sobre a biodiversidade e abriu espaço para esclarecimento de dúvidas e contribuições sobre a implantação e gestão da UC. Entre as demandas levantadas pelo público, estiveram questões territoriais, presença de assentamentos, caça predatória, estruturação do Plano de Manejo e educação ambiental.

“Essa área é uma das mais preservadas que existem no RN, e estamos intensificando as medidas para conservação com a criação do Refúgio. A criação de uma Unidade de Conservação é um processo coletivo, por isso, a importância de debater e ouvir a população”, disse.

A diretora do Geoparque Seridó, Janaína Medeiros, que atua no local há 13 anos, disse que esse é mais um importante passo no cenário da Conservação do Rio Grande do Norte. “A criação do REVIS fortalecerá o desenvolvimento sustentável e a sensibilização ambiental na região. Os refúgios de vida silvestre fornecem ambientes protegidos onde as espécies selvagens podem viver e reproduzir-se sem as pressões de atividades humanas como a caça, o desmatamento e a presença de atividades econômicas não compatíveis com a conservação. Isso tudo é um processo, e a educação ambiental é a base para que possamos avançar”, relatou.

O Refúgio é uma Unidade de Conservação da Natureza que está sendo criada na Região do Seridó Potiguar, nos municípios de São Tomé, Cerro Corá e Currais Novos. A região apresenta um conjunto de serras, onde se encontra a Serra das Araras, Serra de São João e Serra da Boaventura. No local existem espécies de aves raras, como a arara-maracanã e o papagaio-verdadeiro.

Atualmente, o local abriga 126 espécies de plantas, 232 espécies de aves, 9 espécies de mamíferos, 6 espécies de morcegos, 16 espécies entre anfíbios e répteis e 18 espécies de peixes. A UC tem o objetivo de proteger os remanescentes do Bioma Caatinga, suas belezas naturais, e garantir a sobrevivência de espécies da fauna e da flora locais, residentes ou migratórias.

Na oportunidade, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Nagam/Idema), Hortência Carvalho, falou sobre o trabalho do órgão junto aos municípios potiguares, auxiliando no fortalecimento dos instrumentos de planejamento da gestão ambiental.

Representando o Idema nas duas audiências públicas, também estiveram presentes membros dos setores Jurídico, Núcleo de Energias, Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Nagam), Núcleo Florestal e Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC).

Currais Novos

A segunda audiência sobre o tema aconteceu na manhã da quarta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Currais Novos. A proposta de Criação da mais nova Unidade de Conservação Estadual REVIS Serra das Araras, foi amplamente discutida entre o público e a equipe técnica do órgão ambiental. O estudo técnico que subsidiou a proposta de criação da Unidade de Conservação esteve disponível nos locais do evento e, também, no site do Idema.

O Bioma Caatinga só existe no Brasil, e a nova Unidade de Conservação na Região do Seridó Potiguar, irá proteger uma área 12.356,31 hectares. Entre os objetivos do Refúgio é possibilitar o desenvolvimento do turismo ecológico na UC, o desenvolvimento local e atividades econômicas sustentáveis em seu entorno.

Um dos questionamentos do público foi a possibilidade de instalação de empreendimentos em energias renováveis. O supervisor do NUC, Ilton Soares, esclareceu que essas atividades não são compatíveis no local com a criação da Unidade.

“O espaço da Audiência é discutir a proposta junto à sociedade, e valorizar essas áreas é de fundamental importância para a manutenção da qualidade de vida de todos nós. A ideia das audiências públicas é discutir com a sociedade questões que atendam tanto as demandas ambientais quanto sociais e econômicas”, destacou o supervisor Ilton.

É importante ressaltar que o Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da UC com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. As atividades permitidas são de turismo, visitação e pesquisa, educação ambiental, agricultura e criação de animais.

Estiveram presentes na audiência em Currais Novos, representantes da UFRN, Grupo Seridó Vivo, Geoparque Seridó, MPRN, Secretaria do Estado do Turismo (SETUR), proprietários de terras, produtores, agricultores, representantes da Prefeitura Municipal e sociedade civil. O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e a vice-prefeita, Ana Albuquerque, acompanharam a reunião, que foi transmitida nos canais da Câmara de Currais Novos e no perfil do Idema, no YouTube.

“Estamos em um momento ímpar em prol da Conservação da Caatinga. Que a sociedade se aproprie desses conhecimentos para que tenhamos avanços e desenvolvimento. Precisamos entender, de fato, a importância da preservação da Caatinga e como podemos pensar nas próximas gerações”, finalizou Ilton Soares.

No Rio Grande do Norte, atualmente, existem 35 áreas protegidas. Onze delas são Unidades de Conservação Estaduais, sob administração do Idema.

A terceira audiência sobre a temática está prevista para acontecer em janeiro de 2024, no município de São Tomé.