DAP ou CAF tudo ficando difícil para agricultura familiar
Está sendo um grande desafio para os sindicatos dos produtores rurais de todo o pais, as Emates e outros orgãos que estão autorizados a emitir esse documento.
Todos estão enfrentando dificuldades para acessar o sistema utilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para emitir esse documento que substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O problema, segundo as Federações da Agricultura e Pecuária dos Estado, acontece devido aos procedimentos para implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que já está substituindo a DAP.
Sem a emissão ou renovação das declarações, os agricultores familiares deixam de ter acesso às políticas públicas e ao crédito rural.
A própria DAP já estava sendo difícil ter acesso, agora é aguardar a posse do presidente eleito e a nomeação de um novo ministro para área agrícola para que possamos buscar uma nova perspectiva.
Alguns pessoas ate conseguiram ter acesso ao CAF de forma gradativa e regionalizada. Segundo o Mapa, o novo cadastro nacional para identificação de agricultores familiares, que substituirá a DAP, será a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltados para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.
Importância da DAP
A DAP é o principal documento da agricultura familiar. Com a declaração, os agricultores familiares têm acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nas instituições financeiras, participam de editais de comercialização de produtos junto às escolas e também têm acesso a outras políticas públicas.
