Deputados rejeitam recurso e alíquota do ICMS no RN ficará em 18% no próximo ano
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou, nesta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados do PT, Francisco, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que havia rejeitado a proposta do governo do RN de elevar a alíquota do ICMS para 20%.
Depois de sessões esvaziadas, a pauta foi votada com a presença de 21 deputados. O recurso foi rejeitado com 14 votos contrários. O “não” foi escolhido pelos parlamentares das bancadas de oposição e independente.
A decisão estabelece a alíquota de 18% do ICMS para o próximo ano no estado. Durante a votação, o deputado Francisco do PT orientou que a bancada governista obstruísse a votação. Com isso, além dos 14 votos contrários, ainda foram oito obstruções.
A justificativa do governo estadual para o aumento era para evitar perda na arrecadação. Com informações do Portal da Tropical
