Idema quer que municípios façam licenciamentos ambientais e alega alta demanda
O diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt, quer mais municípios fazendo o licenciamento ambiental para novos empreendimentos no Rio Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, na tarde desta quinta-feira (11), Farkatt disse que existe um gargalo no Idema devido à alta demanda de licenciamento.
De acordo com o diretor, dos 167 municípios potiguares, apenas seis fazem o próprio licenciamento. Farkatt explicou que isso provoca uma sobrecarga e consequente falta de celeridade dos processos.
“Fechamos o ano de 2022 com 400 licenças/mês. Há períodos com maior pico. Obviamente, com algumas aplicações dentro do próprio Idema, conseguimos dar mais transparência deixando as regras muito claras. Sabemos que é difícil trabalhar e empreender sem celeridade dos órgaos licenciadores, por isso precisamos de mais municípios (fazendo o licenciamento) para o Idema desafogar esses processos”, disse.
Farkatt explicou que em todo o estado, a àrea litorânea é a mais procurada pelos empreendedores da Construção Civil, mas o diretor diz que há uma tendência de interiorização para outras regiões, como a Serrana e Costa Branca. “A dificuldade é que maior parte dos municípios não tem regramento próprio e não licenciam, isso dificulta porque tem que usar o regramento federal, o que interfere em algumas situações por não estarem em consonância com a realidade do estado”, argumentou.
Em Natal, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, ressaltou que a Semurb dispensa 461 atividades de licenciamento, baseada na Legislaçao Federal, o que garante celeridade para micro e pequenos empreendedores abrirem seus negócios. A regulamentação das ZPA`s e o Plano de Manejo do Parque da Cidade são outros avanços citados pelo gestor, além do Plano Diretor da cidade.
“Atingimos a expectativa de investimentos de R$ 1,1 bilhão para os próximos anos em Natal. Adotamos inovação tecnológica para acompanhamento dos processos de licenciamento e investimos em produtovidade dando eficiência aos procedimentos”, destacou Thiago Mesquita.
“O Plano Diretor era uma necessidade não apenas legal. Estávamos com plano com desequilíbrio porque priorizava aspectos socioambientais – alguns questionáveis – e não o aspecto de desenvolvimento econômico. Começamos a corrigir pela questão conceitual. O fator econômico é tão importante quanto o socioambiental”, disse.
Tribuna do Norte.
