Justiça anula condenação contra Rogerio Marinho de perda direitos políticos
Nesta quarta-feira (16), o senador Rogério Marinho (PL) obteve uma importante vitória na Justiça Estadual, quando o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas anulou a condenação que o senador havia recebido em junho deste ano.
A condenação estava relacionada a um suposto esquema para a contratação de uma funcionária durante o período em que o parlamentar ocupou o cargo de vereador em Natal, entre os anos de 2004 e 2007.
De acordo com a decisão, o juiz determinou que fossem tornadas “sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratação com o poder público”.
No entanto, o magistrado optou por manter a obrigação de ressarcimento ao erário, ou seja, a restituição dos valores que possam ter sido indevidamente obtidos.
Ismael Souza
