MPRN apresenta ferramenta Mapa Escolar e discute política de resíduos sólidos com a Femurn
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta sexta-feira (3) a representantes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a ferramenta Mapa Escolar, uma solução que mapeia todas as escolas das redes municipal e estadual, apontando o nome da escola, endereço, telefone, porte da escola (capacidade de alunos matriculados), dependência administrativa (estadual ou municipal), etapas da educação básica ofertadas e notas IDEB para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e para o ensino médio da escola.
Além de evidenciar todos esses dados, a ferramenta também permite identificar as escolas que se encontram situadas em um raio de até 5km de um determinado endereço informado. O recurso permite ainda uma melhor visão da capilaridade das redes estadual e municipais de educação, apontando as regiões/localidades que apresentem déficit de atendimento educacional por parte da respectiva gestão.
A ferramenta foi apresentada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, ao presidente da Femurn, Luciano Santos, e a prefeitos e procuradores municipais. “O Mapa Escolar está disponível no portal do MPRN. Todas as escolas do Estado estão mapeadas nessa ferramenta. É um instrumento importante para a população e também para gestores”, destacou Elaine Cardoso.
Na oportunidade, a procuradora-geral e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), a promotora de Justiça Rachel Germano, apresentaram aos prefeitos a política de resíduos sólidos no Estado, a fim de que ela seja implementada pelos municípios do Rio Grande do Norte e a importância do engajamento da Femurn no processo.
Entre pontos importantes da política, a promotora de Justiça Rachel Germano destacou a erradicação dos lixões e recuperação da área, a implementação da coleta seletiva e a inclusão social do catador. “Dispor os resíduos/rejeitos em aterro licenciado é uma obrigação essencial para a gestão adequada e correta”, explicou.
Foram apresentados também ao presidente da Femurn, a prefeitos e procuradores municipais aspectos favoráveis, do ponto de vista econômico, da implantação de plano de coleta seletiva de resíduos sólidos e foram discutidas alternativas para alcançar a destinação final ambientalmente adequada. Os gestores municipais também comentaram sobre projetos com resultados positivos em outros estados do país.
