TRE-RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que limitava a punição às legendas que não promovem a participação feminina na política. A decisão, inédita no país, seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral por unanimidade. A corte eleitoral potiguar entendeu que o artigo 55-A da Lei 9.096/95 não é...

Bispos do RN decidem mater suspensas atividades religiosas nas igrejas católica

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*NOTA DOS BISPOS DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL (25/05/2020)* Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia...

RN soma 212 mortes e 4.774 pessoas infectadas pela Covid, diz Secretaria de Saúde

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Rio Grande do Norte confirmou 4.774 casos confirmados e 212 mortes causadas por Covid-19, segundo os dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados nesta segunda-feira (25). Há 40 óbitos em investigação. O número de casos suspeitos está em 12.856. Descartados são 10.276. A secretaria também informou a chegada de 40 respiradores nessa semana no Rio...

Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira(27)

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá...

Dia da adoção: Assembleia Legislativa aprova projetos e destaca ações de incentivo

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O Dia Nacional da Adoção é celebrado em todo o território Nacional nesta segunda-feira, 25 de maio. Instituído em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direto de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante desses objetivos,...

MEC autoriza suspensão de até quatro parcelas do Fies por causa da pandemia

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O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (25) uma resolução que autoriza beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a suspenderem o pagamento de parcelas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário oficial da União. O texto prevê que sejam suspensas duas parcelas para estudantes em...

OMS suspende estudo da hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19

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CNN Brasil - O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que os estudos com hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19 foram suspensos para avaliação de resultados. O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa nesta segunda-feira (25). Na coletiva, o diretor-geral mencionou uma pesquisa publicada pela revista médica The Lancet na última sexta-feira (22), que relatou...

Governo promete pagar gratificação de insalubridade retroativa ao mês de abril aos profissionais de saúde

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O Governo do RN paga no próximo dia 31 a gratificação por insalubridade aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O pagamento será retroativo ao mês de abril e terá vigência durante o período de emergência em decorrência da Covid-19. "Esta é uma medida importantíssima de valorização dos servidores que estão na linha de frente...

Projeto de Francisco do PT propõe gratuidade de documentos para mulheres vítimas de violência

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Gratuidade na emissão de novas vias de documentos pessoais e prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco e de violência doméstica, assim como das crianças e adolescentes sob responsabilidade dessas. Esse é o teor do Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Francisco do PT. De acordo com o texto da futura norma, ficam asseguradas a...

Governo inicia distribuição de respiradores em Natal, Mossoró e Caicó

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A semana começou com uma boa notícia. A chegada de 40 respiradores, fruto da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Governo, deve amenizar a situação crítica da rede pública de saúde no combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira, 25, a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) começou...

Prefeitura de Cerro Corá oficializa cancelamento do Festival de Inverno de 2020

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A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, informa que, em virtude da Pandemia do novo coronavírus e visando preservar a saúde da população, a 18ª edição do Festival de inverno está cancelada. Obedecendo as normativas e orientações vigentes de enfrentamento da COVID-19 em nosso país, estado e município, bem como à recomendação da organização mundial de saúde (OMS), todos os eventos...

PEC de emenda à constituição amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022

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Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos. O objetivo da proposta é usar os recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e...

Previsão do instituto nacional de meteorologia – INMT, é de mais chuva para o nordeste entre os dias 26 de maio e 03 de junho de 2020

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As chuvas voltaram ao Rio Grande do Norte neste final de semana. Em algumas regiões chegaram a ser intensas, e de acordo com  INMT - Instituto Nacional de Meteorologia, a previsão é de continuidade de mais chuva entre os dias 26 de maio e 03 de junho de 2020 na Região Nordeste.  Neste período deverá ter novamente os maiores acumulados de...

Segunda parcela do 13º do INSS começa a ser depositada hoje

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa, nesta segunda-feira (25), a pagar a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte do abono será realizado até o dia 5 junho (confira a tabela abaixo). Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia...

194 agências fecham após pandemia,e mais cidades ficam sem banco

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A crise gerada pela Covid-19 acelerou o fechamento de agências bancárias no Brasil. Após a chegada do novo coronavírus ao país, 194 delas deixaram de atender clientes permanentemente. Nos primeiros quatro meses deste ano, 283 agências encerraram as atividades. Com isso, menos municípios têm postos de atendimento das instituições em funcionamento. Quase metade das cidades não tem uma agência (2.340),...

Começe a semana aproveitando as ofertas do Supermercado Cerrocoraense

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Não vamos lhe mostrar as novidades, pois aguardamos você durante a semana.

Câmara revisa subsídios de prefeito, vice e vereadores para legislatura 2021/2024

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Projeto de revisão dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos nove vereadores de Cerro Corá para o quadriênio de 2021/2024 já tramita na Câmara Municipal. A legislação prevê a revisão dos subsídios a cada quatro anos, com aprovação no ano de eleição, que no caso, estipula um reajuste de 13% para os vereadores a partir de estudo...

Governo lança 130 serviços digitais durante pandemia de covid-19

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Durante o período da pandemia do novo coronavírus, o governo federal divulgou a criação até o momento de 130 serviços digitais, entre eles aplicativos que ficaram famosos, como o do auxílio emergencial. Ao mesmo tempo que deram acesso aos cidadãos de benefícios e atividades importantes, as aplicações também levantaram debates sobre  exclusão e proteção de dados pessoais. Com as 130...

Forças armadas concluem desinfecção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz

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Após quarto dias de trabalho, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha, Exército e Força Aérea, concluiu a desinfeção da área administrativa e os quatro pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta na região da Grande Natal no Rio Grande do Norte. A ação na maior unidade prisional do estado, visa prevenir...

Covid – 19 no RN casos confirmados chega a 4.682, total de vítimas chega a 197

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A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, neste domingo (24). A quantidade de casos confirmados chega a 4.682, enquanto eram 4.599 no boletim de sábado. São 83 casos a mais. O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 197 – foram 13 óbitos registrados a mais que a atualização do boletim de ontem. Nacional  Os dados sobre...