Lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha é sancionada

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Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual. A Lei foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, que trouxe a sanção da nova norma. Uma outra lei que garante amparo às mulheres vítimas de violência, também foi sancionada. De autoria...

Governadora participa da formatura de 1.022 soldados

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A governadora Fátima Bezerra participa da solenidade de formatura dos 1.022 novos soldados da Polícia Militar que iniciaram seu processo de formação no começo de 2020. O evento encerra oficialmente o curso de formação de novos praças da Polícia Militar e ocorrerá nesta sexta-feira (20), às 17h, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. O grupo já cumpriu sua primeira missão oficial...

Urgente: incêndio no setor Neo Natal da Maternidade Januário Cicco provoca morte de recém-nascido

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Um incêndio ocorrido ontem no setor Neo Natal da Maternidade Januário Cicco provocou a morte de um recém-nascido, que se encontrava internado no local. O fogo surgiu dentro da própria sala Neo Natal, e, segundo informações preliminares, teria sido provocado por um curto-circuito no sistema de ar condicionado. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e evitar...

PGR acata Notícia-crime apresentada por Natália Bonavides e abre investigação sobre ajuda indevida do Governo Federal a Flávio Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação preliminar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para investigar suposto uso da máquina pública, por meio de órgãos do Governo Federal, para encerrar...

TRE-RN faz pesquisa de satisfação sobre as Eleições Municipais 2020

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou uma pesquisa de satisfação do eleitor referente às Eleições Municipais 2020. O objetivo da pesquisa é aprimorar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral diante das respostas dos eleitores. Para acessar a pesquisa, basta acessar este link ou fazer a leitura do QR code na imagem acima. Em menos de 3 minutos,...

TSE diz que WhatsApp baniu mais de mil contas por disparos em massa

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) na qual informou que o aplicativo de mensagens WhatsApp baniu 1.004 contas após denúncias de disparos em massa entre 27 de setembro e 15 de dezembro. O período informado pelo tribunal compreende o início da propaganda eleitoral e o primeiro turno das eleições municipais. O disparo de mensagens em massa é...

Prestação de contas de prefeitos e vereadores será até dia 15 de dezembro e diplomação dia 18

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O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) decidiu hoje que prefeitos e vereadores eleitos terão até 15 de dezembro para informar e comprovar as receitas e despesas de campanha. Caberá à Justiça Eleitoral analisar a prestação de contas até o dia 18, quando ocorrerá a diplomação. As datas foram alteradas, em relação ao calendário eleitoral inicial, por causa do adiamento das eleições, decorrente da Pandemia.

Brasil registra mais de 5,4 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19

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O Brasil registrou nesta quinta-feira (19), mais 17.635 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 5.407.498 pessoas curadas da doença. O número de pessoas curadas já representa 90,4% do total de casos acumulados. A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é treze vezes superior ao número de casos ativos (406.208), que são os pacientes em acompanhamento médico.

Acordo vai ampliar suporte aos Conselhos Tutelares contra a Covid-19

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Para ampliar o suporte aos Conselhos Tutelares nas ações de combate à Covid-19, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) firmaram um acordo. A iniciativa tem objetivo de garantir o atendimento seguro a crianças e adolescentes em todo o país. Além disso, as...

SUS passará a contar com novo teste de detecção da tuberculose

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O teste de liberação interferon-gama passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias. A informação consta em portaria publicada recentemente no Diário Oficial da União. Com isso, os pacientes terão acesso a mais uma opção no combate à tuberculose. De acordo com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde...

Regulamentação do Fundeb aguarda votação no Congresso

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Em agosto deste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a ser permanente. Em vigor desde 2007, o Fundo seria extinto em dezembro deste ano, caso não houvesse movimentação em torno do tema. A votação no Congresso Nacional para aprovar a medida foi histórica e unânime, mas pontos importantes da nova emenda constitucional podem...

Campanha: Vamos ajudar nossa atleta Regiclecia comprar a passagem para participar do Troféu Brasil em São Paulo(Saiba como)

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Amigos, já estamos providenciando a compra de passagem de nossa atleta Regiclecia Silva para o Troféu Brasil que vai acontecer de 10 a 13 de dezembro 2020, em São Paulo. Sua ajuda será muito importante. Contamos com vc. Caso possa ajuda, segue a conta para fazer depósito bancário Segui os dados Banco do Brasil Agencia - 3611 Conta - 88.300.314-7 José Edilson de Oliveira CPF 405.649.594-72

Cerro Corá: chegamos ao decimo dia sem casos confirmados de Covid-19, coronavírus.

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Apesar de todas as mobilizações politicas ocorridas nos últimos dias em Cerro Corá, chegamos ao decimo dia sem casos confirmados de Covid-19, coronavírus. Isso tranquiliza no município, mais no estado ocorreu um aumento de casos em outras cidades, por isso é importante que mantenhamos os cuidados, usar mascara e manter os cuidados de higienização é fundamental para mantermos a tranquilidade.

Sociedade de Imunizações lança campanha voltada a adolescentes

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A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lança hoje (19) a campanha Quem Vacina Não Vacila, para reforçar a importância de se cumprir o calendário de vacinação dos adolescentes. Com a participação de influenciadores digitais e postagem nas redes sociais e internet, a ação destaca o papel da vacinação na proteção individual dos adolescentes e na saúde coletiva, já que um adolescente...

“Novinho” tem prazo até o dia 27 para apresentar equipe de transição

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O prefeito eleito Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o "Novinho", tem prazo até o dia 27 para informar à prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira (PSD), a relação dos nomes que vão compor a equipe de transição na administração municipal. Conforme resolução do Tribunal de Contas do  Estado (TCE), é garantido ao candidato eleito o direito de indicar o pessoal integrante da...

Receita Federal deverá cancelar 1 milhão de CPFs com indícios de fraudes

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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil começou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Sendo que mais de 1 milhão de CPFs serão cancelados. A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (Cocad) realizará uma apuração na sua base de dados que poderá suspender os CPFs de brasileiros que podem...

UFRN abre 1.400 vagas para seis cursos de graduação a distância em nove polos

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta semana, dois editais que, juntos, somam 1.400 vagas para cursos de graduação a distância. O último processo seletivo para cursos nessa modalidade de ensino foi realizado em 2017. O Edital nº 01/2020 destina-se, exclusivamente, a professores da Rede Pública de Ensino, já o Edital nº 02/2020 é destinado...

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira

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Foto Agencia Brasil
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de...