Prefeito de Cerro Corá Novinho decretou ponto facultativo nesta quinta – feira, 28 de fevereiro de 2024
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 421, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
“Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras
providências”.
O Prefeito do Município de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nas Repartições, Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), véspera de feriado alusivo à Semana Santa.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais e emergenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 2°. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cerro Corá/RN, em 26 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN
