Projeto de Lei do deputado João Maia ganha força para mudar Marco legal da TV Paga

Projeto de Lei do deputado João Maia ganha força para mudar Marco legal da TV Paga
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O jornal Valor Econômico destacou em sua edição desta sexta-feira (21) o Projeto de Lei de autoria do deputado federal João Maia, que trata sobre o marco legal da TV paga. A matéria fala sobre a agilidade na tramitação do PL 4.389/19 para alterar a Lei 12.485/11 permitindo a propriedade cruzada entre grupos de produção/programação de conteúdo e operadoras de telefonia/TV paga.

Explicando de forma mais objetiva, o que a proposta vai fazer é beneficiar produtores e também o consumidor, que poderá assistir produções audiovisuais, através da Internet, sem ter que necessariamente assinar um canal de tv ou telefonia. O PL também vai permitir que produtores nacionais ou estrangeiros comercializem o conteúdo na internet sem assumir a carga regulatória imposta pela Anatel e Ancine.

A rapidez na tramitação do PL de João Maia se deu porque o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, aceitou encurtar o caminho de aprovação da matéria. O projeto passará por duas comissões, sem ter que de ir para o plenário. Se aprovado na Câmara, a proposta chegará com força ao Senado.

João Maia, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, explica que: “O Projeto de Lei dará chance de produtores oferecerem conteúdo diretamente pela internet, deixando de dependerem das assinaturas vinculadas as operadoras tradicionais”, disse. O deputado acredita que o PL deve ser aprovado até o final do próximo mês.


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djaildo

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