RN convoca Conferência e terá Política de Assistência social
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira, 09, a Resolução Conjunta de Convocação da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a chefe do executivo estadual celebrou o envio do Projeto de Lei que vai instituir a Política Estadual de Assistência Social para a Assembleia Legislativa.
“São dois passos emblemáticos, duas iniciativas que temos de celebrar”, disse. “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” é o tema da Conferência que será realizada nos dias 4 e 5 de outubro deste ano.
A Conferência demonstra o compromisso do Governo com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado, e será realizada em associação do Estado com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RN) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN).
Com o envio do Projeto de Lei e aprovação pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado terá, de forma inédita, uma legislação que estabelece as regras gerais quanto a gestão, pactuação, controle social, monitoramento e a avaliação da política de assistência social.
Para Fátima Bezerra o SUAS é um modelo de governança virtuoso porque segue, como modo de atuação, o diálogo, a transparência, a cooperação, tendo os governos federal, estaduais e municipais em articulação com as demais esferas da sociedade.
