STF vai julgar em sessão presencial possibilidade de prisão imediata após condenação por júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a execução imediata da pena de condenados em júri popular no plenário presencial. Um pedido de destaque neste domingo (6), feito pelo ministro Gilmar Mendes, retirou o caso do julgamento virtual. Ainda não há data para a análise.
Nesta sexta-feira (4), a Corte tinha formado maioria para permitir que réus em processos criminais condenados no tribunal do júri popular cumprissem a pena após a decisão dos jurados.
Os ministros ainda iriam decidir, no entanto, se a execução provisória ocorreria apenas caso a condenação fosse igual ou superior a 15 anos, ou se ela poderia acontecer independentemente do total da pena aplicada.
O júri popular – previsto na Constituição – julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio. Com a suspensão do julgamento, os votos serão apresentados novamente em sessão presencial – e os ministros podem mudar o posicionamento, caso entendam necessário.
