Violência escolar: Governo anuncia regulação de conteúdos na internet
O ministro da Justiça, Flávio Dino , afirmou nesta quarta-feira (12) que será publicada uma portaria que trata da regulação de conteúdos referentes a ameaças e ataques contra esoclas postados nas redes sociais.
De acordo com o ministro, há uma “epidemia de ataques e ameaças de ataques” contra unidades escolares, assim como de “difusão de pânico” nas famílias e nas escolas, e isso impulsionou a publicação da portaria nesta quarta-feira.
“Foi nesse ocntexto que nós resolvemos editar a portaria 350, que traz medidas p´raticas, a fimd e que haj auma regulação deste serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas. Não se trata, portanto, de uma regulação ampla dos serviços. Mas de uma regulação estreita e específica para ameaças contra estudantes”, destacou.
O ministro ressaltou que as empresas que controlam as redes sociais são fornecedoras de serviço e, na medida que esse serçiços violam deveres relacionados à segurança, o Ministéiro da Justiça deve tomar providência para que este mercado seja mais “saudável e compatível com a lei”.
“A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) vai instaurar, imediatamente, processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em face da eventual violação do dever de segurança e de cuidado em relação aos conteúdos veiculadores de conteúdos danosos aos estudantes”, afirmou.
Fonte: iG
