sexta-feira, outubro 18, 2019
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POLÍTICA

Governo defende inclusão de Oiticica e Projeto Seridó nas emendas federais para 2020

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram ontem (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020. Durante o encontro,...

Comissão de Finanças aprova Programa Moto Legal com oito emendas encartadas

Com oito emendas apresentadas, entre aditivas e modificativas, apresentadas pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Sandro Pimentel (Psol) encartadas  pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), aprova por unanimidade,  em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei que  Institui no âmbito do Poder Executivo o Programa Moto...

CCJ aprova matéria que reestrutura carreira de policiais militares e de bombeiros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar...

Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta terça-feira (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família. Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra...

Deputado Beto Rosado abre votação na Internet para destinação de emendas

O deputado federal Beto Rosado (PP) realiza a segunda edição do projeto Mandato Participativo em que ele abre para a oportunidade do cidadão potiguar escolher o destino de emendas parlamentares impositivas que serão indicadas no Orçamento Geral da União de 2020. O trabalho se iniciou nesta sexta-feira (11). Beto repete a iniciativa de 2017. Com foco nas áreas da Saúde e...

Comissão de Educação aprova criação de disciplina sobre Constituição Federal

Com um substitutivo encartado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou, na reunião realizada nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Introdução à Constituição Federal” na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino...

Novo sistema de filiação partidária é apresentado pelo TRE a partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresentou aos partidos políticos estaduais o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA, instituído pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019. Promovido pela Secretaria Judiciária Eleitoral do TRE-RN, o evento teve o objetivo de detalhar as principais mudanças do sistema, bem como as orientações para o...

Fim das coligações: o que isso afeta a minha eleição?

De todas as alterações que ocorreram na legislação eleitoral e partidária desde as Eleições Municipais do ano de 2016, a que traz maior impacto na estratégia de trabalho dos candidatos para 2020 é o fim das coligações para as eleições proporcionais, que, no caso dos municípios, afeta a disputa pelo cargo de vereador. A alteração para vedar a possibilidade de...

MDB realiza Convenção Nacional e elege Baleia Rossi novo presidente

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizou, na manhã deste domingo (6), no Centro de Eventos e Convenções do Brasil 21, em Brasília-DF, a Convenção Nacional do partido. Na ocasião, os integrantes da legenda elegeram, por aclamação, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), como novo presidente do partido. O diretório do MDB-RN participou da solenidade. O presidente da legenda, Garibaldi Filho,...

Política Nacional de Prevenção do Diabetes vai à sanção presidencial

Segue para a sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos. A proposta, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos...