terça-feira, junho 18, 2019
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POLÍTICA

O que significa retirar estados e municípios da reforma da Previdência

"Depois de semanas de queda de braço entre políticos e pitacos de muitas partes, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acabou retirando de seu parecer mudanças nas regras de aposentadoria de estados e municípios. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (13) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Isso significa que as alterações propostas pelo governo...

Diretórios municipais do PSDB no RN realizarão convenções na primeira semana de julho

Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das...

Estado do Rio Grande do Norte é o primeiro do país a aceitar a assinatura digital

RN está liderando assinaturas digitais: Estado criou lei sobre assinaturas digitais de fazer inveja a qualquer país”, destacou a Folha de São Paulo no título do artigo do advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A lei 10.513 de 2019 é de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e foi aprovada por...

Audiência debate efeitos da PEC da reforma da previdência do Governo Federal

A fim de discutir a proposta da reforma da previdência (PEC 06/2019) e suas consequências sociais, o deputado estadual George Soares (PR) reuniu especialistas para audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (10), no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa. O deputado Francisco do PT (PT) subscreveu a iniciativa. Para o deputado George Soares, o tema é complexo...

Eleições 2020: Alcolumbre não acredita na prorrogação dos mandatos

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, colocou um “balde de gelo” no tocante à possibilidade de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores no ano que vem. “Não está em pauta a prorrogação dos mandatos. As pessoas foram eleitas para um mandato determinado. Esperamos que se essa mudança acontecer, que ela comece a valer para um período mais à frente”,...

Regularização e isenção de IPVA de moto é tema de debate em Santana do Matos

A Isenção do IPVA para produtores rurais e a nova lei que auxilia a legalização das motocicletas da cidade foi mais uma vez tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta vez sediada na Câmara Municipal da cidade de Santana do Matos, na tarde desta sexta-feira (7). A audiência tem como propositor o...

SENADO APROVA NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade antes de ser votada na Câmara....

Candidatos pedem em audiência pública um cronograma do concurso da PM

O Rio Grande do Norte passa por sérios problemas do ponto de vista financeiro, fiscal, de saúde pública e sobretudo de segurança pública. No intuito de trazer novos policiais às ruas do Estado por meio de concurso público, o deputado Allyson Bezerra solicitou audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público da Polícia Militar. O...

Governo anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida

O governo federal vai dividir o Minha Casa Minha Vida em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. As mudanças ainda vão ser enviadas para o Congresso Nacional por meio de um...

PEC que unifica eleições recebeu parecer favorável da CCJC

O clima é de otimismo entre prefeitos e vereadores, sobre a possibilidade de ampliar os seus mandatos até 2022, uma vez que, caminha a passos largos na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 376/2009, que estabelece a coincidência geral das eleições brasileiras já a partir de 2022. A PEC recebeu parecer favorável do deputado federal...