segunda-feira, abril 22, 2019
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Oposição quer barrar votação da Previdência na CCJ exigindo divulgação de dados

Enquanto o governo negocia alterações no parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a oposição vai tentar impedir a votação prevista para esta terça-feira, 23, exigindo do governo a divulgação dos dados detalhados que embasam a proposta. Além disso, parlamentares contrários às mudanças apresentadas pelo governo avaliam pedir uma nova fase de discussões...

Frente Parlamentar de Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instala nesta terça-feira (23), às 9h da manhã, a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária que busca garantir o direito social à moradia através da normatização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes. A reunião de instalação acontecerá na sala de Reunião da presidência da Casa. Para o deputado Souza (PHS),...

Vereadores de Cerro Corá participam em Brasilia – DF, da Marcha dos Vereadores 2019

Vereadores de Cerro Corá tiveram um grande presente de páscoa do atual presidente da casa Rodolfo Guedes, como não podiam ir todos os nove um sorteio definiu quem seriam os privilegiados a viajarem para Brasília,os selecionados fora: Vereadores Felipe Silva, Rodolfo Guedes, Emanoel Gomes, Maciel Freire, e a vereadora Graça Santos, todos estarão na Marcha dos Vereadores 2019, que acontece...

Deputados analisam reajuste salarial para os professores do Rio Grande do Norte

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discute nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei de reajuste do piso estadual do magistério. Segundo a proposta do Governo do Estado, o aumento de 4,17% será repassado aos profissionais a partir de maio. Na discussão sobre o tema, os deputados estaduais da comissão terão...

Pela primeira vez em 15 anos, salário mínimo não terá aumento real em 2020

O governo estimou o salário mínimo em R$ 1.040,00 no ano que vem, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia. Este ano, o salário mínimo está em R$ 998,00. De acordo com o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o parâmetro para o salário mínimo leva em conta...

Aposentado com diabetes poderá ser isento do Imposto de Renda

Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) 585/2019, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (10). A proposta muda a Lei 7.713, de 1988, que dispõe sobre a legislação do Imposto de...

Governo apresenta em 20 dias programas de auxílio a estados e municípios

O governo federal apresentará, em 20 dias, dois projetos de lei que prometem ajudar estados e municípios em dificuldade. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o governo vai propor a divisão dos recursos do Fundo Social, irrigado por verbas de royalties e participações especiais recolhidas na exploração de petróleo. Os recursos do fundo hoje vão para a União, mas...

Guedes sugere que Bolsonaro não o consultou sobre intervenção na Petrobras

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu nesta sexta-feira, 12, que não foi informado da decisão do presidente Jair Bolsonaro de intervir para adiar o reajuste do preço do diesel pela Petrobras. “Eu não sei nem do que vocês estão falando”, afirmou ao sair de reunião no Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington (EUA), e ser questionado por jornalistas. “Passei o dia inteiro...

Maia diz que reforma da Previdência vai atrasar “mais que necessário”

Agência Estado O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, em evento com investidores em Nova York que, para reforma da Previdência andar, “falta o governo organizar o diálogo com o Parlamento”. “Precisamos melhorar o encaminhamento da reforma”, declarou. “(A reforma) atrasou um pouco, atrasará um pouco mais que necessário, mas vai tomar rumo.” Segundo ele, “quando o...

Aprovado maior desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por...