terça-feira, junho 18, 2019
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POLÍTICA

Zenaide apresenta PEC que obriga Governo Federal a investir 2,5% do orçamento em segurança

A senadora Zenaide (PROS/RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tornando obrigatória a aplicação, pelo Governo Federal, de pelo menos 2,5% do orçamento da União para o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública que integra ações preventivas e repressivas de segurança inclusive nos estados e municípios. “Nós precisamos sair do discurso para a prática. Não basta dizer...

Isenção de IPVA para motos de uso rural foi pauta de debate em Parelhas e Jardim do Seridó

Em Parelhas e Jardim do Seridó, à série de debates sobre a isenção de IPVA para motocicletas de utilização rural. Proposto pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), o encontro ocorreu na sede do Legislativo Municipal jardinense, com o propósito de conscientizar o máximo de produtores, trabalhadores e proprietários rurais da região acerca do benefício. “Nós estamos aqui hoje para explicar o...

Ministro da Economia promete gás e energia mais barata

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que dentro de 30 a 60 dias será anunciado um plano para reduzir o preço da energia no País, como fez há duas semanas, medida que passa pela quebra de monopólio da Petrobras. Ele afirmou que pretende levar também “gás mais barato para os lares brasileiros”, em referência ao Gás...

PREFEITOS E VEREADORES PODERÃO GANHAR MAIS 2 ANOS DE MANDATO

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos. A medida visa alinhamento...

Problemática dos municípios marca primeira reunião da Frente Municipalista

A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos ao cidadão: as prefeituras. Visando debater esse tema e encontrar soluções para minimizar os efeitos dessa crise, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nesta quinta-feira (16), prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, além de representantes da Federação dos...

Senado aprova projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Além da internação involuntária, a proposta também aumenta de 5 para 8 anos de reclusão a pena mínima para o traficante que chefiar organização criminosa. Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania,...

PSDB pede cassação de Zenaide por ocultar R$ 519 mil da prestação de contas

O PSDB voltou a pedir a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). Nas alegações finais apresentadas no âmbito do processo em que acusa irregularidades na campanha da senadora, a legenda reiterou que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. O processo, que está sob relatoria do...

Nelter pede urgência na regulamentação da lei que regulariza situação de motos com IPVA atrasado

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (14), cobrou urgência na operacionalização da lei 10.507/2019, que autoriza o Governo do Estado a conceder o perdão de dívidas do IPVA para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas. A medida, acredita o parlamentar, vai beneficiar os trabalhadores que...

Audiência discute estratégias de combate e prevenção ao abuso infantil

A semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (13), com uma discussão no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD). O evento discutiu as estratégias de prevenção e combate à exploração sexual infanto-juvenil e melhorarias e ampliação de políticas de integração entre os...

Reeleição ilimitada de conselheiros tutelares é aprovada no senado

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que permite a reeleição, por mais de uma vez, dos membros do Conselho Tutelar dos municípios e do Distrito Federal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o estatuto permite apenas a reeleição de membros dos conselhos tutelares por apenas uma vez. O texto segue para...