123 famílias do Assentamento Santa Clara II receberam do governo federal titulo de terra no município de Cerro Corá-RN
Neste sábado, 13 de agosto de 2022, passa a ser uma data histórica para 123 famílias do Projeto de Assentamento da Reforma Agraria Santa Clara II no município de Cerro Corá, distante 198 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Pela primeira vez o município recebe o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o Potiguar Geraldo Melo Filho, com ele a equipe estadual, o superintendente Marcelo Gurgel, Adriano, Reagan e Fernando também presente e o vice-prefeito Emanuel Gomes, Rodolfo Guedes (Presidente da Câmara), Francisco José (Presidente do STTR).
Emanuel Gomes justificou ausência do prefeito Raimundo Marcelino, Novinho que representa o município em um evento no estado das Minas Gerais, ressaltou a alegria de ver os assentados do Santa Clara II serem beneficiados com titulo da terra.
O superintendente estadual do Incra Marcelo Gurgel falou do trabalho desenvolvido por sua equipe e lembrou que os assentados com pendencias seriam atendidos ainda no local pela equipe, lembrou que a documentação original precisava ser registrada mais que buscara em parceria com a prefeitura e cartório para que o assentado não pague nada por esse serviço, assim que o cartório finaliza voltará para entregar o original que não poderá ser plastificado.
Quanto ao pagamento da gleba de terra não será igual para todos em média R$ 950 em parcela única com direito a desconto de 20% podendo ser dividido em até 04 parcelas sem o descontos.
“Geraldo Melo em sua fala lembrou que desde de 2011 os assentamentos eram para terem sidos titulados, devido a propriedade não terem sidos passadas para o Incra, não poderiam ser titulados, ainda em sua fala, lembrou que no dia 22 de julho foi aprovada uma medida provisória que alterou a Lei, uma ação do governo federal que solicita celeridade no julgamento do primeiro processo que é o da Maísa, ele pessoalmente veio discutir junto ao juiz federal que atua em Mossoró-RN, para que as terras sejam passada para o nome do Incra.
Geraldo Melo frisou que de 2011 a 2016 apenas 88 documentos de titulação foram entregues no RN, mais de 2019 até agora na atual administração 3.788 títulos de terras foram entregues e até o final do ano 4.500 serão entregues no estado”.
Raimundo Nunes da Silva foi o primeiro assentado a receber seu titulo de terra do Santa Clara II, seguido de outros beneficiários:
Registrar a presença dos vereadores Felipe Silva, João Alexandre, Dedé e os secretários municipais Vadinho (Agricultura) e Ivonete (Assistência Social), além do presidente da associação do Santa Clara Junior.
