Projeto de Lei do deputado João Maia ganha força para mudar Marco legal da TV Paga
Explicando de forma mais objetiva, o que a proposta vai fazer é beneficiar produtores e também o consumidor, que poderá assistir produções audiovisuais, através da Internet, sem ter que necessariamente assinar um canal de tv ou telefonia. O PL também vai permitir que produtores nacionais ou estrangeiros comercializem o conteúdo na internet sem assumir a carga regulatória imposta pela Anatel e Ancine.
A rapidez na tramitação do PL de João Maia se deu porque o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, aceitou encurtar o caminho de aprovação da matéria. O projeto passará por duas comissões, sem ter que de ir para o plenário. Se aprovado na Câmara, a proposta chegará com força ao Senado.
João Maia, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, explica que: “O Projeto de Lei dará chance de produtores oferecerem conteúdo diretamente pela internet, deixando de dependerem das assinaturas vinculadas as operadoras tradicionais”, disse. O deputado acredita que o PL deve ser aprovado até o final do próximo mês.
