Aneel anuncia bandeira tarifária verde para dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. Agência diz que as condições de geração de energia estão boas no país.
A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
Agência Brasi

Uso obrigatório de máscara em aviões e aeroportos já esta valendo; veja regras

A partir desta sexta-feira (25), o uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância sanitária na terça-feira (22) considerando o cenário epidemiológico do aumento da Covid-19 no país.

A nova resolução aprovada pela Anvisa determina como obrigatório o uso de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária. O serviço de bordo em voos nacionais permanece liberado, conforme decisão adotada em maio.

Destaca-se que a norma proíbe a utilização de:

  • máscaras de acrílico ou de plástico;
  • máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
  • lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
  • protetor facial (face shield) isoladamente;
  • máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002

De acordo com a Anvisa, o uso obrigatório não se aplica a pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado do equipamento, além de crianças com menos de três anos de idade.

CNN Brasil

Adiado julgamento do Lagartixa TSE retira de pauta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta do plenário virtual o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendel Lagartixa, que recebeu mais de 80 mil votos nas eleições.

O julgamento que ocorreria de 25 de novembro a 2 de dezembro saiu da pauta após um dos ministros pedir destaque, o que levará a ser marcada uma nova data para julgamento.

Até o momento, apenas o relator ministro Ricardo Lewandowski havia votado e mantido a sua decisão monocrática pela cassação do registro em virtude de uma condenação por porte de arma e munição, que na época era considerado crime hediondo e entre as penas estava a inelegibilidade. A defesa do deputado tenta reverter a decisão com base na atualização da lei que retirou esse tipo de crime dos considerados hediondos.

Com informações de Justiça Potiguar

Enem 2022: quem perdeu a prova tem até hoje para pedir reaplicação e fazê-la em nova data

Termina nesta sexta-feira (25) o prazo para pedir a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pode solicitar reaplicação quem perdeu alguma das aplicações dos dias 13 e 20 de novembro, por problemas logísticos, como falta de energia no local de aplicação, ou sintomas de doenças infectocontagiosas, como covid-19.

No caso de ausência por sintomas de doenças, o candidato vai ter que comprovar com um atestado médico. Em relação a problemas logísticos, as solicitações vão ser avaliadas de acordo com as possíveis intercorrências registradas.

Agora, quem faltou às provas por outras razões que não estão previstas no edital, não tem direito à reaplicação.

No caso de ausência por sintomas de doenças, o candidato vai ter que comprovar com um atestado médico. Em relação a problemas logísticos, as solicitações vão ser avaliadas de acordo com as possíveis intercorrências registradas.

Agora, quem faltou às provas por outras razões que não estão previstas no edital, não tem direito à reaplicação.

Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que acaba com a possibilidade de liberdade condicional para o preso após cumprida mais da metade da pena se o condenado for reincidente em crime doloso. Devido às mudanças, o texto retorna ao Senado para nova votação.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), no caso geral, em vez de cumprir mais de 1/3 da pena, o condenado precisará ter cumprido 20% a mais que o necessário para a progressão de regime.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) estipula oito diferentes períodos mínimos de pena no regime fechado de acordo com a gravidade do crime.

Idema propõe criação de nova Unidade de Conservação para proteção da Caatinga nos municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos (RN)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema instituiu por meio da Portaria Nº 447/2022, publicada nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), a proposta de reserva de área destinada à criação de uma nova Unidade de Conservação Estadual (UC), denominada Refúgio da Vida Silvestre.

A área proposta possui 12.356 hectares, localizada nos municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos (RN), e abrange parte das cabeceiras da Bacia Hidrográfica do Rio Potengi, o principal do estado do Rio Grande do Norte.

Devido à elevada diversidade biológica presente na região, o espaço é apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das Áreas Prioritárias para Conservação da Caatinga, o bioma de maior extensão no território potiguar.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a Caatinga é o bioma menos protegido do Rio Grande do Norte, o que aumenta a importância de alinhar as políticas públicas para conservação da sua biodiversidade com os desafios das mudanças climáticas e da sustentabilidade. “Também consideramos na escolha da área a importância da preservação dos recursos hídricos e o combate à desertificação na região semiárida como mecanismo de mitigação dos efeitos do aquecimento global e garantia da segurança hídrica”, informou o diretor.

A escolha da área contou com a participação de diversos pesquisadores e atores da sociedade em geral, atendendo também a uma demanda para ampliar a proteção da Caatinga através de espaços legalmente protegidos. Os estudos técnicos que subsidiaram a proposta de criação da unidade de conservação indicam a categoria “Refúgio da Vida Silvestre”.

A iniciativa foi motivada pela ocorrência das espécies emblemáticas de aves na região. Conforme a Lei Federal Nº 9985/2000, Refúgios são Unidades de Conservação de Proteção Integral, que tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

Segundo o coordenador do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, Ilton Soares, esta é a primeira Unidade de Conservação desta categoria no estado, dando ênfase à proteção da biodiversidade. “Esta categoria permite a presença de comunidades humanas, uma oportunidade para atividades sustentáveis, como ecoturismo e manejo do solo”, explicou o coordenador.

Para o professor do Departamento de Botânica e Zoologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mauro Pichorim, a região representa a porção mais preservada de Caatinga do Seridó com cerca de 230 espécies de aves, sendo várias exclusivas do bioma (endêmicas) e outras ameaçadas de extinção ou raras. “Além disso, a área é predominantemente composta por encostas de serras, ambiente que mantém a melhor representatividade da biodiversidade local quando comparado aos platôs mais altos e às áreas baixas de planície. Até o momento, essa região é o único local conhecido de ocorrência de arara-maracanã (Primolius maracana) e papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) no RN”, esclareceu o professor.

Portanto, a proteção das serras e encostas que fazem parte da área proposta para criação da Unidade de Conservação é fundamental para garantir as condições adequadas dos ambientes naturais onde essas espécies existem e para sua reprodução.

Procedimentos

Após a publicação da portaria, o Idema dará continuidade ao processo de criação do Refúgio da Vida Silvestre com a publicação dos estudos técnicos e encaminhamento da proposta para ampla discussão da sociedade e órgãos públicos, através de consulta e audiência públicas.

Confira a Portaria Nº 447/2022 – AQUI

Foto 01: Jorge Dantas
Foto 02: Mauro Pichorim

Covid-19: RN recebe 23 mil doses de Pfizer pediátrica e vai liberar vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte liberou a vacinação contra a Covid-19 para as crianças de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades.

Segundo a pasta, a medida foi discutida com a Câmara Técnica de Vacinação. Na tarde desta quarta-feira (23), o estado deve receber 23 mil doses da Pfizer pediátrica, destinada para essa faixa etária.

Na terça-feira (22) o estado recebeu do Ministério da Saúde 16.140 doses da Coronavac. Com isso, também será possível retomar a vacinação contra a Covid-19 das crianças entre 3 e 4 anos, que havia sido interrompida pela falta de doses, segundo o governo estadual.

De acordo com RN+Vacina, apenas 6% das crianças com essa idade estão totalmente vacinadas e 15% foram vacinadas com a primeira dose.

“Seguimos também com as doses de reforço principalmente para o público adulto jovem, que está com a vacinação em atraso. A ideia é vacinar nos ambientes de trabalho, numa pactuação dos munícipios com as empresas, para que se consiga diminuir as barreiras de acesso, completando o esquema vacinal com a terceira e quarta dose”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

Vacinação de crianças em Natal

A imunização de crianças de 6 meses a 2 anos de idade começa nesta quinta-feira (24) nas Unidades Básicas de Saúde de referência de Natal, de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h30h, distribuídas nos cinco Distritos Sanitários. Nos dias de jogos do Brasil, as UBS seguirão os horários estabelecidos pelo Decreto Municipal 12.682, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. Os expedientes serão até às 14h nesta quinta-feira (24) e no dia 02 de dezembro, e até às 11h no da segunda-feira (28).

As UBS de referência são: Pajuçara e África; Vale Dourado e Soledade II; Candelária e Nova Descoberta; São João e Alecrim; Bairro Nordeste e Felipe Camarão II.

Reforço para idosos

Na semana passada a Sesap emitiu uma nota informativa aos municípios do RN recomendando o início imediato da terceira dose de reforço (quinta dose) contra a Covid-19 para as pessoas acima de 80 anos de idade.

A medida leva em consideração, principalmente, a circulação mundial da variante Ômicron BQ1 e identificação da variante BE.9 no Amazonas, a baixa adesão da D4 em idosos, além das recomendações do Comitê Científico, divulgadas no último dia 14 de novembro.

O estado já estava vacinando com a 5ª dose as pessoas imunossuprimidas. Agora, podem procurar o reforço os idosos acima de 80 anos com um intervalo mínimo de 4 meses após a quarta dose.

As vacinas a serem utilizadas no reforço são as da Pfizer, Janssen ou Astrazeneca.

*G1 RN

LEI COMPLEMENTAR ATUALIZA CRITÉRIOS PARA INGRESSO NA PM E CORPO DE BOMBEIROS NO RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (24) e será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 25, as alterações na Lei 4.630, de 16 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte.

As mudanças atualizam o Estatuto e critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idade mínima e máxima, e titulação de  graduação superior exigida.

Assim, para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato aprovado em concurso público deve passar por curso de formação, ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.

As mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

A Governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar”.

As mudanças também asseguram a isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseando-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

PORTAL DA TROPICAL

Equipe de Lula tenta prorrogar lei que daria R$ 3,8 bilhões à Cultura

A equipe de transição do governo Lula tenta prorrogar a Lei Paulo Gustavo, que daria R$ 3,8 bilhões à Cultura em 2023. A norma, criada para auxiliar o setor cultural por conta da pandemia, não é válida para 2023.

Cotada para assumir o Ministério da Cultura, a deputada federal Jandira Feghali tem coletado assinaturas para que a prorrogação entre na pauta de votações da Câmara.

Caso o texto seja aprovado pelo Congresso, terá início uma outra etapa de negociação, com o governo Bolsonaro, que poderá vetar a medida.

Metrópoles

Brasil vence a Sérvia no primeiro jogo da caminhada rumo ao hexa, Neymar saiu campo chorando por dores no tornozelo

A busca pela sexta estrela no uniforme começou. O Brasil afastou qualquer perigo em sua estreia e venceu a Sérvia por 2 a 0 nesta quinta-feira (24), em Doha, no Catar.

Com dois gols, um deles que vai ficar na historia das copas e da carreira do  atacante Richarlison que resolveu a partida no estádio Lusail, no encerramento da primeira rodada do Grupo G da Copa do Mundo.

Richarlison abriu o placar, aos 17 minutos do segundo tempo, aproveitando uma sobra da defesa do goleiro após chute de Vinícius Jr, em uma jogada iniciada por Neymar Jr.

O próximo compromisso do time verde-amarelo será contra a Suíça, na segunda-feira, às 13 horas (de Brasília), no estádio 974 — os suíços venceram mais cedo os camaroneses por 1 a 0.

Em um golaço, Richarlison ampliou o placar, em um lindo voleio, depois de dominar o passe de Vinícius Jr, aos 28 minutos.

Neymar Jr. foi substituído aos 34 minutos, por Antony, e saiu de campo chorando. Logo depois, passou por um tratamento com gelo no tornozelo.

O técnico Tite fez alguns testes: Fred no lugar de Lucas Paquetá; Rodrygo no lugar de Vinícius Jr.; e Gabriel Jesus entrou no lugar de Richarlison.

Um jogo que deixou muitos brasileiros nervosos, mais terminou em festa.