Banco Central aprova limite de R$ 1 mil no Pix no período das 20h às 6h
As novas medidas para aumentar a segurança dos serviços de pagamento vêm após uma série de notícias a respeito do crescimento de crimes, incluindo sequestros relâmpagos, após o advento do Pix, que permite transferências imediatas feitas nos sete dias da semana e a qualquer horário.
Até 4 de outubro, as instituições deverão limitar a R$ 1 mil “a prestação de serviços de pagamento para o período das 20h às 6h”. Ou seja: esse será o limite para transferências nesse período, incluindo o Pix.
“Tal limite poderá ser alterado a pedido do cliente, formalizado nos canais de atendimento eletrônicos, porém a instituição deverá estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento”, disse o BC.
Até 16 de novembro, as instituições precisarão também implantar outras duas medidas. Em uma frente, serão obrigadas a realizar “registros diários das ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraude na prestação de serviços de pagamento, discriminando, inclusive, as medidas corretivas adotadas”. Segundo o BC, com base nesses registros, as instituições deverão elaborar relatório mensal consolidando as ocorrências e as medidas preventivas e corretivas adotadas. Posteriormente, o relatório deverá ser encaminhado aos comitês de auditoria e risco, à auditoria interna, à diretoria executiva e ao conselho de administração da instituição.
Em outra frente, também até 16 de novembro, as instituições serão obrigadas a avaliar previamente clientes que ofereçam serviços com maquininhas que compensam os pagamentos no mesmo dia. Golpes envolvendo esses serviços são comuns no Carnaval, por exemplo.
Valor Econômico