Cartilha orienta gestores para acesso e permanência de pessoas com deficiência na escola
As ações desenvolvidas pelo Programa BPC na Escola no acompanhamento, monitoramento, no acesso e na permanência na escola de pessoas com deficiência com idades entre 0 e 18 anos estão na Cartilha Digital “BCP na Escola”, elaborada pela equipe da Coordenadoria de Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a da Coordenadoria de Estudos e Projetos (COEP) da SETHAS.
Esta Cartilha inicial é direcionada a trabalhadores(as) da Assistência Social além dos grupos gestores municipais do BPC na Escola nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo é estimular a integração e gestão entre serviços, benefícios e programas socioassistenciais.
Disponível no site www.sethas.rn.gov.br, menu Documentos, aba Publicações, a Cartilha faz um resumo das ações desenvolvidas pelo BPC na Escola, do público-alvo, além de detalhar como é feita a adesão, o perfil das pessoas inseridas no Programa, metodologia adoada, a importância do Cadastro Único para quem quer fazer parte do BPC na Escola e o papel dos municípios em todos esses processos.
A Cartilha detalha ainda como é feito o acompanhamento dos beneficiários, a responsabilidade do gestor municipal, como podem ser aplicados os recursos do BPC na Escola, as ações intersetoriais e a integração ao Programa Primeira Infância, além da função das equipes técnicas da assistência social na sua execução.
No RN, 117.713 pessoas são beneficiárias do BPC na Escola cuja intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação do público-alvo. O programa se insere na Proteção Social Básica no âmbito do SUAS e tem o objetivo de contribuir com os profissionais que fazem seu gerenciamento em âmbito municipal.
