Cerro Corá: Prefeito Novinho está determinado em implantar no município o Projeto Policia Mirim
O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino, Novinho está determinado em implantar no município o Projeto Policia Mirim, ao lado da secretária de Educação Sueli Oliveira mantiveram contatos numa reunião nesta semana com Major Micael, comandante do destacamento da região, e o sub tenente Brazão, Atonione e J.Costa, nesta reunião foram acertados que nos próximos dias será implantado o projeto no município.
Projeto Policia Mirim é uma iniciativa do vereador João Maria Alexandre – PP, através do PL – Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023. Cria no município de Cerro Corá, Projeto Policia Mirim.
Publico Alvo Do Projeto?
São beneficiários do programa instituído por esta lei, os adolescentes, de ambos os sexos, em idade compreendida entre 13 e 18 anos (incompletos), matriculados em estabelecimentos de ensino regular, residentes e domiciliados no Município de Cerro Corá”. “Art. 4° – […]:
I – Promover a formação humana, capacitação profissional e inserção no mundo do trabalho dos adolescentes de ambos os sexos, entre 13 e 18 anos incompletos, residentes e domiciliados no Município de Cerro Corá;
Parágrafo Único: O adolescente com idade de 13 anos a 16 anos incompletos prestará serviços na modalidade de adolescente aprendiz, no regime de jornada de trabalho de 4 (quatro) horas diárias e o adolescente com idade de 16 anos completos a 18 anos incompletos poderá ter a sua jornada de trabalho, permitida de trabalho de 08 (oito) diárias”.
OBJETIVO GERAL
Promover a formação humana, capacitação profissional e inserção no mundo do trabalho dos adolescentes de ambos os sexos, entre 14 e 18 anos incompletos, residentes e domiciliados no Município de Cerro Corá.
