Governo Estadual publica nova portaria com obrigatoriedade de retorno às escolas só a partir de 4 de outubro

Governo Estadual publica nova portaria com obrigatoriedade de retorno às escolas só a partir de 4 de outubro
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A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial, uma nova portaria que dispõe sobre novos prazos do plano de retomada gradual das atividades presenciais na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A portaria define que o retorno às escolas só se dará obrigatoriamente a partir de 4 de outubro.

A decisão é fruto de uma intensa pressão e negociação entre o Governo do RN e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN). No dia 2 de agosto o sindicato já havia conquistado uma vitória jurídica contra o retorno imediato das aulas presenciais. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, julgou procedente a ação impetrada pela entidade solicitando a suspensão do retorno. Leia mais sobre isso AQUI.

A portaria do Governo também regulamenta o “Plano de Testagem para Trabalhadores da SEEC”, através da realização de sorologia para COVID-19, daqueles que estarão retornando as atividades presenciais, bem como orientar os procedimentos necessários para a realização de RT-PCR para o público alvo que esteja sintomático nas Regiões de Saúde.

Para o coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, a nova portaria é uma vitória da categoria ao determinar que a obrigatoriedade do retorno às atividades presenciais para todos/as trabalhadores/as em educação só se dará a partir do dia 4 de outubro.

“A principal reivindicação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação está garantida, que é o retorno às escolas com as duas vacinas já aplicadas e assim o ciclo de imunização contra a Covid19 completo”, comemora Arnaud, que reforça que a “vida está em primeiro lugar”.


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djaildo

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