ICMS: Diesel cairia R$ 0,76 e gasolina, R$ 1,65 com redução de impostos pelo governo
Se aprovada, a proposta do governo federal para zerar ou reduzir impostos sobre os combustíveis poderá, na prática, diminuir o preço nas bombas para o consumidor em Minas Gerais.
A redução do preço do diesel S10, por exemplo, seria de cerca de quase R$ 0,77 centavos, e o preço da gasolina poderia ser reduzido em R$ 1,65, segundo cálculos da Valêncio Consultoria, que presta assessoria de gerenciamento de preços a postos de combustível. O valor do diesel S500 também seria reduzido em praticamente R$ 0,76 e o do etanol, em R$ 0,24.
Uma outra projeção, feita pela Raion Consultoria, também indica uma redução de R$ 0,77 centavos sobre o preço do diesel e de R$ 0,24 em Minas. Em relação à gasolina comum há uma pequena diferença se comparado com os cálculos da Valêncio. A queda no preço seria de R$ 1,62, em vez de R$ 1,65.
Como funcionará a redução de impostos sobre os combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a medida nessa segunda-feira (6). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não foi enviada ao Congresso Nacional, que precisa votar sobre a mudança, mas, caso ela seja aprovada, zerará os impostos federais sobre a gasolina e o etanol e reduzirá o ICMS sobre os dois. Os impostos federais sobre o diesel já estão zerados desde março e, agora, o ICMS também deixaria de ser cobrado, o que anularia toda a tributação sobre ele.
Além de zerar os impostos federais sobre o etanol e a gasolina, a proposta do governo federal se juntaria a um projeto de lei complementar, que busca estabelecer um teto de 17% na alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O governo federal ressarciria os governos estaduais que tivessem alíquota até esse valor e o restante ficaria por conta dos próprios Estados. No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota em Minas é de 31%, portanto 13% ainda não seriam ressarcidos pelo governo federal.
Só para os cofres da União, a medida significaria de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões de impacto orçamentário. A reportagem procurou o governo de Minas para entender qual seria o impacto no Estado e qual o posicionamento do governador Romeu Zema (Novo) sobre o projeto e aguarda retorno.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) apoia o PLP de redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina e solicitou uma reunião com o governador para discutir a proposta.
Mesmo com diminuição de impostos, combustíveis podem continuar subindo
A medida não significa, porém, que os combustíveis estarão livres de aumentos ou que retornariam aos patamares a que era vendido antes da pandemia, em fevereiro de 2020. “Vendo o cenário de hoje, existe espaço para subir. Pelas nossas projeções e modelos, há espaço para alta de R$ 0,70 do diesel, o que anularia a redução dos impostos. Mas é uma incógnita se a Petrobras fará isso”, explica o diretor da Valêncio Consultoria, Murilo Barco.
O projeto do governo federal teria validade até 31 de dezembro. Na perspectiva de Barco, caso o cenário da guerra na Ucrânia e da inflação global se mantenha além disso, é inevitável que o preço dos combustíveis volte a subir em 2023 — o que estaria, então, nas mãos do eventual próximo presidente.
Fonte: O Tempo
