Medida provisória cria bônus para reduzir filas do INSS em processos com mais de 45 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A iniciativa busca reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso no INSS. Atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise.
Cerca de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição do INSS por pelo menos um ano. O programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, segundo a minuta da MP, que foi obtida pela CNN. Há possibilidade de prorrogação por outros três meses.
Peritos e supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, vão ganhar bônus por horas-extras de trabalho que possam reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias.
