Municípios podem arcar com até 95% do IRPF, prevê reforma tributária
A informação foi publicada pela Frente Nacional de Prefeitos, nesta quinta-feira (5), em nota que alerta para a fórmula apresentada no PL como prejudicial aos cofres estaduais e municipais.
A medida pode transferir aos estados e municípios a maior parte dos prejuízos com o IRPF, cerca de R$ 27 bi, enquanto a cota do governo federal cairia apenas para cerca de R$ 2.5 bi.
A perda de arrecadação estadual e municipal pode ser superior a R$ 13 bi, caso a medida seja aprovada sem mudanças nos cálculos. Diante da possibilidade, a FNP estima prejuízos na capacidade de investimentos, na geração de emprego e renda das cidades.
A matéria aguarda criação de comissão especial na Câmara dos Deputados para ser analisada.
Brasil 61