Quatro de cada 10 armas de fogo registradas na PF estão com cadastro vencido
Segundo a Polícia Federal, de janeiro a outubro deste ano, os agentes apreenderam quase 10 mil armas de fogo com o registro vencido. Quatro de cada dez armas de fogo registradas na Polícia Federal estão com o cadastro vencido e não se sabe se foram para as mãos de bandidos.
A preocupação de especialistas aumenta diante dos números. São quase 6 milhões de armas de fogo cadastradas no sistema da Polícia Federal no Brasil.
Segundo a PF, 47% desse total estão com o registro vencido. Significa que, de cada dez armas no país, quatro apresentam irregularidade na documentação, que hoje tem que ser renovada de 10 em 10 anos.
Para renovar o registro de uma arma de fogo, o titular precisa mostrar que não tem antecedentes e que não está respondendo a um inquérito ou processo criminal. Ele também tem que comprovar novamente que possui capacidade técnica e psicológica para usar uma arma.
Quando esta documentação não está em dia, a Polícia Federal fica sem informações importantes para a segurança da população.
Segundo a Polícia Federal, de janeiro a outubro deste ano, os agentes apreenderam quase 10 mil armas de fogo com o registro vencido, mas não há efetivo suficiente para fazer uma busca ativa de milhares de armas em situação irregular, diz o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal/MG, Rodrigo Teixeira.
“A Polícia Federal, historicamente, sempre teve um problema de efetivo, mas, a partir de 2019, nos últimos três anos, com essa flexibilização da possibilidade do cidadão adquirir armamento, isso agravou enormemente, agravou exponencialmente, essa questão do controle de armamento”, afirma.
A Polícia Federal é responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população. Nos primeiros seis meses deste ano, a PF emitiu mais 117 mil novos registros de armas. Em todo o ano de 2012, por exemplo, o número de registros ficou em 53 mil.
O Exército controla os registros de armas de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, e também o armamento particular de militares. No sistema do Exército, constam 60 mil armas com registro vencido. O Exército não informa o número total de registros.
A posse de arma de fogo só é considerada crime quando o armamento não possui registro. Quando o proprietário é flagrado em posse de uma arma com o registro vencido, ele tem 60 dias para renovar, transferir para outro dono ou entregar a arma para a polícia.
O gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, afirma que é preciso reforçar a fiscalização de controle de armas no Brasil.
“A gente precisa ter uma mudança nas regras. O Brasil começou com o registro de armas com validade de três anos, depois passou para cinco e o governo, agora, passou para dez anos. É uma insegurança, é uma falta de controle que, na prática, vai desembocar em mais armas indo para o crime, mais crimes sendo cometidos com arma de fogo”, ressalta.
