Veja quais estados e cidades estão bancando auxílios emergenciais próprios
Conjuntamente, os programas devem pagar este ano montante superior a R$ 1 bilhão e revelam uma diversidade nos valores e no recorte de beneficiários. As informações são do Valor Econômico.
Há desde programas com recortes mais amplos num determinado nível de renda de famílias inscritas no Bolsa Família, como o programa da cidade de São Paulo ou do Estado do Pará, até programas que focaram em determinados grupos na tentantiva de mitigar prejuízos com medidas de isolamento social. É o caso de Estados como Piauí e Ceará, que têm projeto ou já aprovaram leis para dar auxílio, entre outros, a trabalhadores de bares e restaurantes que ficaram desempregados.
As diferenças nos valores e formatos de pagamento também chamam a atenção. O município de São Paulo deve pagar este ano três parcelas de R$ 100 enquanto o Estado do Pará já iniciou pagamento de parcela única de R$ 100. Em Niterói, no Rio de Janeiro, a parcela mensal é de R$ 500 mensais desde abril do ano passado. Salvador tem pago há dez meses parcelas mensais de R$ 270. A previsão legal é de que o benefício da capital baiana vá até este mês, mas a perspectiva é de prorrogação por pelo menos mais três meses, segundo a secretária de Fazenda do município, Giovanna Victer.
O recorte do benefício soteropolitano inclui famílias vulneráveis do Cadastro Único e também vendedores ambulantes e catadores de recicláveis. “São pessoas que ganham durante o dia o dinheiro que paga o jantar”, diz. Sem o auxílio, diz ela, as pessoas de baixa renda precisariam sair de casa e assim o isolamento social, imprescindível enquanto a vacinação não se completa, não se realizaria.
O quadro revela a heterogeneidade econômica entre as regiões e a desigualdade das condições fiscais entre os entes, diz o economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). O morador das cidades ou dos Estados, diz ele, fica sujeito a uma oferta de auxílio emergencial regional que depende da situação fiscal prévia dos entes e também do quanto as respectivas regiões foram beneficiadas no ano passado com as transferências de recursos do governo federal e com o impulso de consumo resultante do pagamento do auxílio emergencial federal de R$ 600, depois reduzido a R$ 300.
“Em geral muitos Estados do Norte e Nordeste tiveram no ano passado situação de massa de consumo de renda maior que o período anterior à pandemia”, lembra Duque. Somente um programa federal poderia reduzir os efeitos da heterogeneidade de condições, aponta.
Ainda que devam ser importantes para os beneficiários locais, destaca o economista, os programas emergenciais de Estados e municípios deverão ter alcance reduzido em relação aos benefícios sociais da União. Se chegarem a pagar perto de R$ 2 bilhões este ano, calcula, o motante ainda estará longe dos R$ 35 bilhões que o Bolsa Família distribui anualmente.
Entre os 60 maiores municípios do país, 11 já pagam, enviaram projetos à Camara dos Vereadores ou no mínimo já anunciaram oficialmente programas de transferência de renda. São, entre as capitais, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Manaus, Recife, Goiânia e Belém. Entre os programas de maior valor está o do município de São Paulo. O benefício paulistano deve atingir cerca 1,28 milhão de pessoas, com pagamento de R$ 100 mensais durante o período de três meses. Segundo a prefeitura, o programa deve custar cerca de R$ 500 milhões e é destinado a famílias inscritas no Programa Bolsa Família até 30 de setembro de 2020 e trabalhadores do comércio informal e ambulantes, entre outros.
Fora das capitais, as prefeituras de Maringá (PR) e Osasco (SP) informaram que projeto nesse sentido deve ser enviado em breve ao Legislativo. Serra (ES) e Niterói (RJ) também indicaram pagamento de auxílio. Segundo a prefeitura de Niterói, o benefício de R$ 500 mensais é pago desde abril de 2020 e deve seguir pelo menos até julho deste ano. Considerando todo o período, desde de 2020, o valor do programa, que beneficia 50 mil famílias, é de R$ 411 milhões.
Fonte: Portal Grande Ponto